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13 novembro, 2006

Decisão judicial sobre plágio na Internet

Olá povo.
Depois de alguns séculos sumidos, vamo ver se eu volto mais à ativa aqui no blog.

Tô postando algo que eu acho que deva ser divulgado aos 4 ventos (mesmo eu tendo descoberto isto através de uma origem altamente duvidosa hheheh - "sim, eu acompanho o cocadaboa").

"Mas, mico, por que divulgado aos 4 ventos?"
Porque é algo que muito interessa à grande parte dos visitantes deste blog: Direitos autorais na Internet.
(olha eu divulgando notícia do codadaboa. tsc tsc.)

Abaixo, parte de texto obtido no site www.juristas.com.br (espero que não me processem por postar um pequeno texto deles aqui )

"O IG (Internet Group do Brasil) foi condenado pela 47ª Vara Cível do Rio de Janeiro a indenizar em R$ 20 mil por danos morais Ulisses Raphael Costa Mattos Júnior. O site plagiou textos do autor, que escreve para o concorrente Cocadaboa. A decisão foi da juíza Andréa Gonçalves Duarte, que entendeu que, ainda que não tenha havido cópia integral dos textos, ocorreu a contrafração, ou seja, a modificação da obra com a intenção de se negar sua real autoria.

'As modificações dadas possuem, claramente, o intuito de disfarce dos textos. No entanto, se verifica que, naqueles veiculados pelo IG nenhuma alteração substancial foi feita. Não há demonstração de criatividade', afirmou a magistrada.

Andréa Gonçalves Duarte enfatizou que, nesse caso, o meio de informação (internet) não torna a obra anônima e nem retira do seu autor o direito sobre a mesma. 'A internet aqui funcionou somente como veículo e não gerou normatização jurídica inédita. O que a lei protege é a livre disposição da obra pelo autor, que tem o arbítrio de autorizar ou não sua reprodução', finalizou.

"

A notícia em sua íntegra está aqui: http://www.juristas.com.br/mod_noticia.asp?n=25564

Não entendo muito de leis, mas acho que: se você produz textos, piadinhas (o caso acima), códigos, poesias, tutoriais, ou qualquer outra coisa divulgada na rede, pode começar a se sentir mais seguro com relação aos seus direitos autorais.

Mais aqui: http://srv7.tj.rj.gov.br/publicador/exibirnoticia.do?acao=exibirnoticia&ultimasNoticias=1127
E no cocadaboa: http://www.cocadaboa.com/arquivos/009355.php

É isso aí pessoal. Vou atualizar a lista de links aqui do blog e já volto.
Ah, se algum cristão (ou não cristão) souber como arruma esses acentos no blogger grita ae.

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8 comentários:

  1. Ainda bem que tão começando a levar a internet a sério...


    PS: os acentos tão funcionando aqui pra mim...

    Valeu Mico

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  2. Muito bom, Micox q pessoas bem informadas como vc ajude a acabar com a cultura de q a internet é terra sem lei.
    :)

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  3. "Ah, se algum cristão (ou não cristão) souber como arruma esses acentos no blogger grita ae."

    Que acentos?
    Não vi nada de errado com a renderização da acentuação no Blog.

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  4. Eu fui plagiada na internet e seu texto me chamou muita atenção. Nenhum advogado da minha cidade tem coragem de pegar um caso "virtual", por favor, como posso me orientar mais sobre isso?
    Será que você poderia me escrever?
    rascunhoserascunhos@yahoo.com.br

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  5. Apesar de não ser da área de advocacia, enviei algumas dicas para a Ana Paula por email.

    Outro site de leitura recomendada: http://www.denunciar.org.br.

    Esta matéria é interessante: http://www.denunciar.org.br/twiki/bin/view/SaferNet/Noticia20060810213524

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  6. Segue o novo link da matéria no site juristas:

    http://www.juristas.com.br/mod_noticia.asp?n=25564

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  7. Já tinha lido essa dos direitos, bem interessante. Para arrumar os acentos, pega um template original do blogger, visualiza o código fonte e copia todo o header. Depois substitui com os dados do teu blog, republica e era isso.

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